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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Orçamento de 2012 privilegia PE com dinheiro contra enchentes


O reduto político do ministro da Integração Nacional deve receber mais verba que o Rio de Janeiro, o estado que mais sofreu com as chuvas em 2011.

De novo, deu Pernambuco no topo da lista. É o estado que mais vai receber dinheiro contra enchentes este ano. Os números estão num levantamento a que oBom Dia Brasil teve acesso mostra em detalhes. Na quarta-feira (4), o ministro da Integração Nacional negou que tenha beneficiado Pernambuco no ano passado, mas os números mostram outra coisa.
O ministro Fernando Bezerra mostrou números, planilhas, explicou valores e disse que Pernambuco apresentou projetos. Enfim, o ministro negou o uso político do dinheiro e insistiu que Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado dele. O Rio de Janeiro, que no ano passado, apesar da tragédia que matou mais de 900 pessoas, ficou sem dinheiro do programa de prevenção do ministério da Integração, este ano é o terceiro da lista.
O ministro, que foi obrigado a interromper as férias, chegou cheio de explicações. A pergunta era: por que Pernambuco, o estado dele, teve no ano passado o maior volume de recursos reservados para obras de prevenção? “Pernambuco estava com os projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história desse país. O acidente ocorreu em 2010”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Foram aprovados oito projetos contra enchentes no valor total de R$ 98,33 milhões. São Paulo, que teve a mesma quantidade de projetos, recebeu menos da metade. O ministro negou uso político da verba.
“Não existe aqui política partidária, não existe aqui política miúda, pequena. E eu não posso aceitar, assim como eu não aceito discriminação a nenhum estado do Brasil, não também se pode discriminar o estado de Pernambuco por ser o estado do ministro”, acrescentou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Em dezembro, o governo fez uma lista de 251 municípios considerados de alto risco de desastres. No ano inteiro, só 23 tiveram recursos. Quem recebeu mais? A capital pernambucana, Recife.
No orçamento para 2012, que foi aprovado no Congresso, Pernambuco aparece de novo como o maior beneficiado. O levantamento é da ONG Contas Abertas, que analisou a previsão de dinheiro do Ministério da Integração Nacional. Foram aprovados R$ 701,8 milhões para tudo: obras de prevenção e reconstrução de estados e municípios. O líder é Pernambuco. Em seguida vem o Amazonas e depois Rio de Janeiro, apenas o terceiro, apesar de ter sido o estado mais castigado pelas chuvas no ano passado.
“Isso mostra que o orçamento da União, ele está atendendo a critérios políticos, partidários e pessoais, mas não interesse público. Eu acho que os critérios deveriam ser exatamente o mapeamento das áreas de risco e para lá deveriam convergir os recursos das verbas de prevenção”, observa o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.
Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, o dinheiro que vai para estados e municípios depende de emendas parlamentares, aquelas propostas de senadores e deputados. O ministério informou ainda que não definiu previamente nenhuma distribuição de recursos e que não tem responsabilidade sobre o fato de Pernambuco ter novamente mais verba.
 

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