‘Tornozeleira em presos é proteção à sociedade’, afirma Rodrigo Pimentel

Não é para esvaziar cadeia, não é uma solução à cadeia. Cada estado vai ter de adequar a lei e se organizar, explica o comentarista do 'Bom Dia'.

Na última segunda-feira (21), dez presos do Ceará, que estão em regime semiaberto, receberam a tornozeleira que emite o sinal e não precisam mais ficar nas penitenciárias. Isso representa uma economia para o estado, já que cada preso custa, em média, R$ 1,5 mil.

Mas essas tornozeleiras também custam em torno de R$ 250. Num primeiro momento, as pessoas imaginam que é uma lei para esvaziar a cadeia em benefício do preso. Não: é uma lei em benefício de toda a sociedade. Quem vai utilizar a tornozeleira é o preso que já está em regime semiaberto, que existe para esvaizar a cadeia de fato. Está previsto na Lei de Execuções Penais.
A gente se assombrava com aquelas fugas nos Dia das Mães ou no fim de semana. O indulto de Natal vem aí. Esse preso pode, de acordo com o juiz de execuções penais do local, receber a tornozeleira. Na prática, isso é uma segurança para a sociedade. No Brasil, existem 200 mil presos aguardando julgamento e condenação. Esses não podem utilizar a tornozeleira. Continuam presos na cadeia aguardando seu julgamento.
No Ceará, está tudo bem organizado. A Polícia Militar vai recapturar o preso. O preso está sendo visto em tempo real – o que não acontece em outros estados. Cada estado vai ter de adequar a lei e se organizar. É uma decisão do juiz ou da Secretaria de Segurança Pública.

O Rio de Janeiro tem o pior desempenho da lei: 10% dos presos que receberam o benefício quebraram a tornozeleira, jogaram fora e fugiram. Mas, no Brasil todo, em geral essas tornozeleiras eletrônicas têm tido um bom resultado. Em Rondônia, 2% dos presos quebraram o aparelho.

Isso está sendo consolidado. No Ceará, os presos estão sendo escolhidos a dedo. Não é para esvaziar cadeia, não é uma solução à cadeia. É uma proteção para a sociedade.

fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/11/tornozeleira-em-presos-e-protecao-sociedade-afirma-rodrigo-pimentel.html