Ação foi protocolada no Fórum de Artur Nogueira (SP) nesta sexta-feira.
Criança, de 3 anos, foi atropelada por moto aquática em 18 de fevereiro.
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Com petição formada por 82 páginas e cerca de 40 fotos, o advogado contratado pela família de Grazielly Almeida Lames, José Beraldo, protocolou na tarde desta sexta-feira (18), no Fórum de Artur Nogueira (SP), a ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais no valor de 20 mil salários mínimos, equivalente a R$ 12,4 milhões, pela morte da criança.
"O valor da vida é incomensurável", resume o advogado. Grazielly foi atropelada por uma moto aquática ligada por um adolescente, de 13 anos, quando brincava na praia de Guaratuba, Bertioga, no litoral de São Paulo, em 18 de fevereiro. A capa do documento levado por Beraldo ao fórum continha a frase "Os filhos não nasceram para morrer antes dos pais", de Carlos Drummond de Andrade.
"O valor da vida é incomensurável", resume o advogado. Grazielly foi atropelada por uma moto aquática ligada por um adolescente, de 13 anos, quando brincava na praia de Guaratuba, Bertioga, no litoral de São Paulo, em 18 de fevereiro. A capa do documento levado por Beraldo ao fórum continha a frase "Os filhos não nasceram para morrer antes dos pais", de Carlos Drummond de Andrade.
Para o advogado, a compensação financeira deverá ser paga pelo padrinho do adolescente e proprietário da moto aquática, José Augusto Cardoso Filho, pelo mecânico Thiago Veloso Lins, proprietário da marina e mecânica “Jet Sky Riviera”, e seu empregado Ailton Bispo de Oliveira, além dos pais do jovem.
No dia 19 de abril, a 1ª Vara do Foro Distrital de Bertioga aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o padrinho do adolescente, dono da moto aquática; o dono da marina onde ficava guardado o veículo; e o mecânico por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.
O advogado também informou que filmagens e fotos da simulação do acidente, feitas por um perito contratado pela família, também serão juntadas ao processo criminal.
Estado
A família de Grazielly também vai pedir R$ 5 milhões de indenização ao estado, segundo Beraldo, sob alegação de que houve falhas na prestação de socorro à menina.
A família de Grazielly também vai pedir R$ 5 milhões de indenização ao estado, segundo Beraldo, sob alegação de que houve falhas na prestação de socorro à menina.
"Houve morosidade no atendimento e a menina foi levada para um local que não tinha condições de prestar atendimento adequado para um caso desta gravidade", explica.
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Valor excessivo
O advogado contratado pela família do adolescente de 13 anos que ligou a embarcação no dia do acidente, Maurimar Bosco Chiasso, disse que considera legítimo o pedido de indenização, mas critica o valor solicitado por Beraldo. "O número buscado é um absurdo, incompatível com a jurisprudência, é querer ganhar sozinho na loteria", resume.
O advogado contratado pela família do adolescente de 13 anos que ligou a embarcação no dia do acidente, Maurimar Bosco Chiasso, disse que considera legítimo o pedido de indenização, mas critica o valor solicitado por Beraldo. "O número buscado é um absurdo, incompatível com a jurisprudência, é querer ganhar sozinho na loteria", resume.
O advogado do mecânico e funcionário da "Jet Sky Riviera", Armando de Mattos Júnior, reitera que os seus clientes não foram responsáveis pela morte da criança e também se posiciona contrário ao valor de indenização a ser protocolado na Justiça.
"A culpa é do proprietário da moto aquática, não dos meus clientes. Vou pedir ao Tribunal de Justiça de São Paulo o trancamento da ação penal, assim como fiz em relação aos indiciamentos. De toda forma, o valor pedido é excessivo", afirma.
O G1 não conseguiu encontrar o advogado de Cardoso Filho para comentar o assunto. O adolescente que ligou a embarcação deverá responder medida sócio-educativa a ser definida pela Vara da Infância e Juventude.
Investigações
Para a Polícia Civil, dias antes do acidente o mecânico fez manutenção na moto aquática. Ele realizou uma limpeza e concluiu que o equipamento estava em condições de ser utilizado.
Para a Polícia Civil, dias antes do acidente o mecânico fez manutenção na moto aquática. Ele realizou uma limpeza e concluiu que o equipamento estava em condições de ser utilizado.
Além disso, segundo o delegado seccional de Santos, Rony da Silva Oliveira, o laudo da perícia mostra que o eixo da borboleta, uma peça responsável pela aceleração, estava oxidada. Para ele, houve negligência por parte do mecânico e do dono da marina no momento da manutenção.
O dono do equipamento, que é padrinho do adolescente, autorizou que o menor usasse o veículo, segundo a Polícia Civil. O caseiro, por sua vez, abasteceu a moto aquática, a colocou no mar e entregou a chave para o adolescente. O jovem ligou o veículo, mas não prendeu a chave no pulso ou em um colete salva-vidas. O equipamento girou na água e seguiu até a areia, onde atropelou a menina.
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