Ministro do STF esteve no Espírito Santo para palestra.
Celso de Mello decidirá se Supremo aceita embargos infringentes.
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“É um equívoco dizer que haverá um novo julgamento”. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em entrevista para "A Gazeta", sobre o futuro do processo do mensalão. O ministro esteve no Espírito Santo na última sexta-feira (13) para uma palestra.
Na semana passada, o julgamento dos embargos infringentes (recursos da defesa que se fundamentam na falta de unanimidade da decisão colegiada) ficou empatado em cinco votos a favor e cinco votos contra. Está agora nas mãos do ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte, definir se haverá ou não novo julgamento dos crimes daqueles que tiveram essa decisão por maioria apertada durante o julgamento.
Lewandowski disse que não arrisca um palpite sobre o placar final da votação: “Eu não tenho nenhum palpite, não posso fazer nenhum prognóstico. O que eu posso dizer é que o ministro Celso de Melo é um dos mais experientes que temos na Corte, um profundo conhecedor do direito e um homem honrado antes de mais nada”.
O ministro Lewandowski, que compõe a Corte e votou a favor dos embargos, explicou o que pode acontecer. “O julgamento que durou mais de 50 sessões permanece absolutamente íntegro e as decisões ficam intactas. Se considerar que os embargos infringentes estão valendo, é que vai se discutir determinados aspectos do julgamento. E o fato de se entender que os embargos infringentes estão em vigor, não significa necessariamente que a Corte vai voltar atrás na posição que tomou no passado, portanto não se trata de um novo julgamento, mas de uma reavaliação do ponto de vista técnico de alguns aspectos do julgamento”, disse.
O ministro afirmou que não acredita que a votação será influenciada pela opinião pública. “Um ministro ou uma ministra que vista a toga do Supremo Tribunal Federal está absolutamente imune às pressões da opinião pública ou da opinião publicada."
Mensalão
Questionado sobre sua opinião quanto ao mensalão ser considerado o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, o ministro disse que não faz comparações. “Eu analiso apenas o que está nos autos da ação penal 470. Não fiz nenhuma comparação com outro escândalo porque me debrucei apenas em cima deste processo em particular”, disse.
Questionado sobre sua opinião quanto ao mensalão ser considerado o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, o ministro disse que não faz comparações. “Eu analiso apenas o que está nos autos da ação penal 470. Não fiz nenhuma comparação com outro escândalo porque me debrucei apenas em cima deste processo em particular”, disse.
Lewandowski ainda reiterou que “vários crimes foram praticados". "Eu mesmo condenei vários réus, e eles terão que responder por essas ações ilícitas.”
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