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terça-feira, 2 de junho de 2015

Lixões clandestinos em Gramacho oferecem risco à saúde de moradores


Situação favorece aparecimento de doenças infecciosas.
Despejo irregular nas comunidades seria controlado pelo tráfico de drogas.

Janaína CarvalhoDo G1 Rio
Há três anos, com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho, que fica a 30 quilômetros de distância do Rio de Janeiro, e a ida dos resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, que fica a cerca de 90 quilômetros da capital fluminense, lixões clandestinos começaram a surgir e crescer no interior das comunidades do entorno do antigo aterro. Atualmente, moradores de comunidades como a Quatro Rodas, Chatuba, Parque Planetário e Remanso veem o aumento do despejo irregular de lixo ao lado de suas casas.
E a proximidade entre as moradias e esses lixões clandestinos oferece riscos à saúde dos moradores. “Tudo isso favorece as doenças infecciosas, principalmente as diárreias crônicas. Além disso, como você tem mosquitos, isso ajuda no aparecimento de leishmaniose [que são lesões de pele causadas por parasitas], dengue e outras doenças de pele de uma maneira geral, sem contar com doenças respiratórias como asma e bronquite”, destaca a infectologista Marília de Abreu, diretora e responsável pela Câmara Técnica de Infectologia do Cremerj.
G1 publica a partir desta segunda-feira (1) uma série de reportagens sobre lixões no Estado do Rio
Lixo continua a ser despejado
Como o bairro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fica mais próximo do Rio e para levar o lixo para aterros legalizados cada caminhão paga cerca de R$ 75 por tonelada, os despejos clandestinos se tornaram frequentes na região. Vendo na atividade clandestina uma nova forma de obter lucro, o tráfico de drogas local passou a cobrar cerca de R$ 40 para autorizar o despejo irregular.

“As comunidades que possuem esses lixões clandestinos que são operados pelo tráfico são Parque Planetário e Chatuba. Nós já realizamos junto com o governo do estado diversas operações de fechamento desses lixões, mas nós fechamos em um lado e abrem em outro. Não adianta também entrar com a polícia para prender os traficantes que operam esses lixões, pois nas prisões eles irão eleger um sucessor que vai continuar operando esses lixões nos seus lugares”, garantiu o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, Luiz Renato Vergara.
População vive no meio do lixo na comunidade Quatro Rodas.  (Foto: Marcos de Paula / G1)População vive no meio do lixo na comunidade Quatro Rodas (Foto: Marcos de Paula/G1)


Ainda de acordo com ele, para acabar com a atividade é fundamental que o Estado intervenha através de um reordenamento urbano, social e ambiental na área. “Só desta forma o ‘lugar comum’ de comando desses marginais será desfeito e a comunidade poderá usufruir um espaço que passará a ser público e de todos, onde o poder público passará a estar presente com posto de saúde, creche e parque municipal. A ordem urbana não passará mais a ser exercida pelo tráfico, mas sim pelo poder público. Mas isso só será possível graças a uma grande intervenção urbana que desconfigure uma área que é dominada pelo medo, pela pobreza”, garante Vergara.
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arte gramacho infográfico (Foto: Editoria de Arte / G1)
O comandante do 15° BPM (Duque de Caxias), Tenente-coronel João Busnello, e o comandante do Comando de Polícia Ambiental (CPAM), Coronel André Luis Vidal, informaram ao G1 que, até o momento, não receberam denúncias desta natureza mas que vão apurar o caso além de também estarem à disposição para apoio às ações da Prefeitura de Duque de Caxias.
O comandante do batalhão de Duque de Caxias informou ainda que o batalhão tem realizado operações com frequência em Gramacho para coibir o tráfico de drogas. Na últimas semanas, os PMs apreenderam um fuzil calibre 5.56, uma pistola .40, um revólver .38, além de 850 papelotes de cocaína.
Usina foi multada por chorume
Além dos inúmeros problemas sociais provocados pelo fechamento do maior aterro da América Latina, o passivo ambiental causado pelo enterramento do lixo durante 34 anos na região ainda é grande. No início desse ano, a prefeitura de Caxias multou em R$ 10,8 milhões a concessionária Gás Verde S/A, que opera a usina de biogás que foi construída na área, por despejo irregular de chorume no Rio Sarapuí, que desemboca na Baía de Guanabara. O chorume é o líquido escuro que contém alta carga poluidora e é proveniente de matérias orgânicas acumuladas na região durante os 34 anos em que o lixão esteve em funcionamento.

A multa à concessionária Gás Verde foi aplicada após uma vistoria da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, junto com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea). Como o Inea é responsável pela fiscalização, a prefeitura de Duque de Caxias decidiu autuar a empresa.
Segundo o Inea, em 2015 foram realizadas quatro vistorias na área do Aterro de Gramacho e Estação de Tratamento de Chorume (ETC), em Duque de Caxias. ainda de acordo com o Inea a empresa foi autuada pelo não cumprimento do cronograma para adequação da ETC,  reforma, ampliação e alteração de rota tecnológica da ETC sem licença ou autorização do órgão ambiental; e lançamento de resíduo líquido (chorume) na ETC fora de padrões e em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.
“Como a fiscalização ambiental é concorrente [estado e município], nós realizamos uma segunda vistoria. Fizemos coleta do material para análise e verificamos que a operação está muito irregular. Além de constatarmos o descarte in natura de chorume no mangue. Por isso, o valor alto na multa”, afirmou o secretário.
Usina fica a menos de 500 metros de casas da comunidade. (Foto: Marcos de Paula / G1)Usina fica a menos de 500 metros de casas da comunidade (Foto: Marcos de Paula / G1)
Usina nega despejo de chorume
Durante a inspeção, a secretaria de Meio Ambiente detectou índices de contaminantes cinco vezes acima do tolerado pelas diretrizes ambientais do estado. A Gás Verde negou que esteja jogando chorume bruto na Baía de Guanabara e afirma que os parâmetros adotados pela usina estão dentro dos índices definidos pelo Inea.
“Não há vestígios de dano ao mangue. O que tem é um pouco de coloração, mas que já está sendo trabalhada para diminuir. Não é nada que esteja afetando a fauna ou a flora do mangue”, garantiu Eduardo Levenhagem, diretor da Gás Verde.
No entanto, de acordo com o secretário Luiz Renato Vergara, que coordenou a fiscalização no aterro, os índices verificados de carga orgânica não biodegradável são extremamente altos. “Apesar de fechado, o aterro gera uma vazão de aproximadamente oitocentos metros cúbicos de chorume por dia. Com relação ao tratamento do chorume produzido, foi constatado pela nossa equipe de técnicos que a estação de tratamento não operava plenamente, uma vez que o seu projeto, devido ao grau de toxicidade do chorume, prevê tratamento em três níveis, primário, secundário e terciário. No momento da vistoria, o sistema terciário não operava, comprometendo assim o resultado final do tratamento”, garantiu Vergara.
Acordo com a prefeitura
Segundo o secretário, a Gás Verde recorreu da multa e pediu para assinar com o município um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os termos do TAC ainda estão sendo definidos, inclusive o valor a ser pago, pois a prefeitura de Duque de Caxias solicitou que o INEA seja signatário do termo, já que o município licenciou a operação da usina.
O valor arrecadado será revertido em benefícios para o próprio bairro, com ações de recuperação ambiental no entorno do mangue e na foz do rio Sarapuí e implantação de coleta seletiva. Além disso, foi definida a criação de um cronograma para reforma e adequação da Estação de Tratamento de Chorume, para que ela não opere de forma irregular.
“Após a aplicação da multa, o consórcio Gás Verde entrou com um recurso na secretaria questionando o valor. Ele foi indeferido pelo setor jurídico e o consórcio entrou com uma carta solicitando assinatura de um TAC”, explicou o secretário.

fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/lixoes-clandestinos-em-gramacho-oferecem-risco-saude-de-moradores.html

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