Seis ministros do Supremo já entenderam que acusados são culpados.
Resultado não é definitivo, porque magistrados ainda podem alterar votos.
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Advogados de réus suspeitos de terem desviado recursos do Banco do Brasil afirmaram nesta segunda-feira (27) ao G1 terem ficado “surpresos” com o resultado parcial do julgamento em torno do núcleo da instituição financeira.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Até o momento, todos os seis magistrados que já se manifestaram aceitaram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os supostos crimes cometidos no banco estatal.
Embora com maioria, a condenação dos quatro réus não é definitiva porque, até o julgamento terminar, os ministros ainda podem mudar os votos.
“Fiquei absolutamente surpreso. Não consigo explicar para o meu cliente essas decisões. Não sei o que faço”, comentou o defensor de Hollerbach, Hermes Guerrero.
Sócios de Marcos Valério, Hollerbach e Paz são acusados pelo Ministério Público de terem participado da negociação dos empréstimos fraudulentos e dos desvios de contratos públicos com o Banco do Brasil e a Câmara.
Responsável pela defesa do publicitário, Guerrero reclamou que o cliente dele foi “misturado” nas acusações que envolviam a DNA Propaganda, agência de Marcos Valério da qual ele não teria ingerência. Segundo o advogado, Hollerbach está “assustado” com o resultado parcial do julgamento.
“Ele está assustado com isso. Se ele foi condenado pela DNA, que nunca teve participação, o que pode esperar com relação às outras fases do julgamento? Eu também estou assustado”, disse Guerrero.
Para o advogado de Cristiano Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, a presença de Pizzolato no núcleo teria dificultado a defesa dos outros três réus.
“Fiquei bastante surpreso (com o resultado parcial), mas a participação do Pizzolato, indiscutivelmente, fez com que os ministros atuassem de forma mais sintonizada nesse núcleo. A prova está sendo acolhida de forma unânime”, afirmou Castellar.
Mesmo com o resultado adverso, o defensor tentou demonstrar otimismo. Ele disse acreditar que um dos cinco ministros que ainda não proferiram voto possa abrir uma divergência que convença os demais colegas a reavaliar o pedido de condenação.
“Tenho o otimismo como companheiro inseparável. Temos de aguardar. De repente, podemos ter alguma surpresa. Só vou considerar definitivo após o voto do último ministro”, afirmou.
À frente da defesa de Henrique Pizzolato, o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato revelou que, até o início da sessão, ainda nutria uma expectativa de que surgisse um voto divergente pela absolvição.
Lobato, no entanto, disse que só irá se manifestar sobre uma eventual condenação após os ministros concluírem a rodada de votos do item 3 da denúncia da PGR, que analisa os supostos crimes efetuados no Banco do Brasil e na Câmara.
“Mesmo com essa eventual maioria, vou me reservar o direito de falar somente no resultado final para ter uma visão mais geral dos votos”, explicou o advogado.
O G1 também tentou ouvir o defensor de Marcos Valério sobre os seis votos que pediram a condenação do suposto operador do mensalão pelas alegadas irregularidades no banco estatal. O advogado Marcelo Leonardo, entretanto, não tinha sido localizado até a publicação desta reportagem.
Desvios no Banco do Brasil
Os seis ministros que votaram até aqui entenderam que houve crimes com relação à acusação de peculato contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o grupo de Valério.
Os seis ministros que votaram até aqui entenderam que houve crimes com relação à acusação de peculato contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o grupo de Valério.
Segundo a denúncia, o ex-diretor de Marketing do banco recebeu R$ 326 mil em propina para beneficiar agência de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.
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Pizzolato recebeu seis votos pela condenação nos crimes de peculato (desviar recurso na condição de servidor) e corrupção passiva (receber vantagem indevida). Foram cinco votos pela condenação no crime de lavagem de dinheiro porque a ministra Rosa Weber não analisou a acusação e afirmou que vai decidir no decorrer do julgamento.
Foram duas acusações de peculato a Pizzolato, uma sobre o recebimento dos R$ 326 mil e outra em relação ao desvio de R$ 2,5 milhões em bônus de volume que deveriam ter sido repassados ao Banco do Brasil.
Marcos Valério e os sócios receberam seis votos cada para condenação por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato. Os seis ministros que já manifestaram no item 3 votaram pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken.
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