Operadoras estão impedidas de vender desde esta segunda-feira.
Liberação é de responsabilidade da Anatel, que é agência independente.
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo espera que, de 10 a 15 dias, as operadoras de telefonia móvel apresentem soluções de curto prazo para falhas nos serviços e que as vendas de chips sejam retomadas.
As operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM estão impedidas de comercializar chips e serviços de internet a partir da zero hora desta segunda-feira (23), em estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a qualidade de seus serviços. A medida, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), exige que as empresas apresentem um plano de investimentos contendo metas para a solução dos problemas. A liberação das vendas depende da aprovação desses planos pela Anatel – que é uma agência independente.
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O ministro reuniu-se por cerca de duas horas manhã desta terça-feira (24) com a presidenteDilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Ela está “muito interessada” no assunto, relatou Paulo Bernardo, mas cobrou uma solução para o problema.
“Ela evidentemente está muito interessada e queria saber como vamos sair disso. Falei para a presidenta resumidamente de que não temos a expectativa de que em 10 dias ou 15 dias esses problemas [falta de qualidade nos serviços prestados] estarão solucionados. [Mas] nós achamos que em 15 dias, por exemplo, é um prazo muito razoável para apresentar [os planos de investimento] e garantir que os problemas serão resolvidos em um cronograma que vai ser seguido a cada dois meses, a cada três meses pela Anatel”, declarou o ministro após deixar o palácio.
O governo, afirmou, não tem pressa para liberar a venda de novas linhas, mas considera o prazo de 15 dias suficientes para a apresentação de um compromisso.
“Ela [a presidente Dilma Rousseff] acha que foi bem conduzido pela Anatel e tem que ser bem conduzido agora. Eu falei: ‘presidenta, nós não vamos resolver isso em 15 dias, mas nós achamos que num um prazo de 15 dias é possível ter um plano, ter compromissos públicos que sinalizem pra solução desses problemas’. E aí autorizamos a vender os chips, as novas linhas, condicionada ao cumprimento desses compromissos”, explicou o ministro.
De acordo com o ministro, o plano de melhoria apresentado pelas operadoras será publicado no site da Anatel, de forma que os consumidores poderão acompanhar os compromissos firmados. "O público de maneira geral vai poder fazer também o acompanhamento porque nós vamos colocar no site da Anatel os compromissos que as empresas vão assumir”, disse.
Paulo Bernardo reconheceu que a medida foi “dura”, mas “inevitável”. “Nós consideramos que foi uma medida muito forte, muito dura mas que era inevitável. Nós tínhamos um volume de reclamações muito grande e era preciso dar uma arrumada um freio de arrumação no setor e, por conta disso, acho que a Anatel agiu corretamente”, afirmou.
O próprio ministro admitiu que sua operadora de celular, a TIM, apresentou problemas na semana passada. “Ele [celular] começou a funcionar, mas de fato na sexta-feira ele estava sem rede 3G. Imagina, se eu quisesse tuitar reclamando não ia poder”, brincou.
A embaixada italiana procurou o Ministério das Comunicações para tratar do caso da TIM, mas Paulo Bernardo minimizou o episódio e negou que haja um problema diplomático.
“Ela [TIM] é uma empresa nacional, tem capital italiano, deve ter capital de outros países, mas é uma empresa nacional. Está sujeita às normas nacionais, assim como a Oi, a Claro, a Vivo. Isso não pode ser tratado como um problema diplomático, um incidente diplomático, na verdade, é um incidente com o consumidor brasileiro”, afirmou.
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