Levantamento do G1 traz dados da prestação de contas nas 26 capitais.
Doação a comitê dificulta acompanhar o caminho do dinheiro.
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Levantamento do G1 com base nas prestações de contas parciais dos candidatos a prefeito de 26 capitais do país mostra que dois terços dos recursos doados até agora para as campanhas foram recebidos indiretamente, por meio de comitês e diretórios dos partidos.
PERCENTUAL DE DOAÇÕES INDIRETAS PARA CANDIDATOS A PREFEITO NAS 26 CAPITAIS
| |||
|---|---|---|---|
| Capital | Receita parcial (R$) * | Doações indiretas (R$) ** | % |
| Boa Vista | 1.138.744,5 | 1.062.768,50 | 93,3% |
| Aracaju | 1.823.293,22 | 1.605.187,22 | 88% |
| Macapá | 2.314.998,61 | 2.012.198,61 | 86,9% |
| São Paulo | 25.721.209,24 | 22.136.550,48 | 86,1% |
| Maceió | 2.242.714,13 | 1.925.664,13 | 85,9% |
| Rio Branco | 127.078 | 106.624 | 83,9% |
| Porto Alegre | 3.315.479,66 | 2.773.879,66 | 83,7% |
| Vitória | 2.325.700 | 1.930.000 | 83% |
| Natal | 2.628.198,84 | 2.102.078,84 | 80% |
| Rio de Janeiro | 10.337.042,18 | 7.673.382,18 | 74,2% |
| Recife | 8.361.972,25 | 5.869.040 | 70,2% |
| Belo Horizonte | 5.286.113 | 3.550.515 | 67,2% |
| Campo Grande | 5.608.408,40 | 3.577.649,67 | 63,8% |
| Salvador | 8.908.058,22 | 5.517.500 | 61,9% |
| Fortaleza | 10.821.196,00 | 6.405.030 | 59,2% |
| João Pessoa | 2.292.676,13 | 1.322.659,47 | 57,7% |
| Palmas | 1.434.422,25 | 783.014,25 | 54,6% |
| Teresina | 2.517.999,36 | 1.316.569,80 | 52,3% |
| Florianópolis | 1.317.917,12 | 688.753,79 | 52,3% |
| Belém | 1.507.916,80 | 755.875,08 | 50,1% |
| Curitiba | 7.438.605,69 | 3.521.678,26 | 47,3% |
| Manaus | 5.284.894,39 | 1.938.210,40 | 36,7% |
| Porto Velho | 2.527.590,52 | 822.460,52 | 32,5% |
| Cuiabá | 2.169.311,53 | 542.724,70 | 25% |
| São Luís | 2.718.860,75 | 630.651,75 | 23,2% |
| Goiânia | 959.430,50 | 41.770 | 4,4% |
| TOTAL | 121.129.831,29 | 80.612.436,31 | 66,6% |
| *Total do valor arrecadado pelos candidatos a prefeito **Doações declaradas como recebidas de comitês, diretórios e direção nacional dos partidos Fonte: Prestação parcial dos candidatos, setembro de 2012 - Tribunal Superior Eleitoral | |||
De R$ 121,1 milhões arrecadados em doações pelos candidatos, R$ 80,6 milhões foram declarados em nome dos comitês e diretórios municipais, estaduais e direção nacional – 66,5% do total. Os dados foram obtidos com base na prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (6).
Isso significa que os doadores de campanha, em geral empresas privadas e construtoras, ainda preferem fazer doações por meio dos comitês criados pelos partidos ou aos próprios diretórios das legendas, e não vincular diretamente seus nomes aos candidatos.
É a primeira vez que nomes dos doadores e os valores doados são divulgados antes do dia do pleito. A determinação foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para atender à Lei de Acesso à Informação.
Pela regra anterior, os dados ficavam disponíveis apenas na prestação final de contas de campanha que, neste ano, será apresentada por candidatos, partidos e comitês até 6 de novembro (ou dia 27, no caso de eventual 2º turno).
Nas capitais
Segundo as prestações de contas, Boa Vista lidera, proporcionalmente, o ranking das doações indiretas no país. Na capital de Roraima, 93,3% da arrecadação dos candidatos à prefeitura saiu do comitê ou do diretório dos partidos.
Segundo as prestações de contas, Boa Vista lidera, proporcionalmente, o ranking das doações indiretas no país. Na capital de Roraima, 93,3% da arrecadação dos candidatos à prefeitura saiu do comitê ou do diretório dos partidos.
Em seguida estão Aracaju (88%), Macapá (87%), São Paulo (86%), Maceió (85,8%), Rio Branco (84%), Porto Alegre (83,6%), Vitória (83%), Natal (80%) e Rio de Janeiro (74%).
O percentual da doação indireta em relação ao total recebido pelos candidatos só é inferior a 50% em seis capitais: Curitiba (47,3%), Manaus (36,6%), Porto Velho (32,5%), Cuiabá (25%), São Luís (23%) e Goiânia (4%).
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Brechas
De acordo com especialistas em direito eleitoral, esse tipo de doação não pode ser chamada de oculta, já que, em 2010, o TSE baixou resolução obrigando as legendas a discriminarem origem e destino da verba recebida.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, esse tipo de doação não pode ser chamada de oculta, já que, em 2010, o TSE baixou resolução obrigando as legendas a discriminarem origem e destino da verba recebida.
Além disso, tornou-se obrigatório ao comitê ou partido ter uma conta separada para uso exclusivo de campanha eleitoral. Assim, mesmo que o dinheiro conste da prestação de contas do candidato como “recebido do comitê financeiro para prefeito”, agora é possível consultar quem são os doadores do comitê financeiro.
“Tecnicamente desapareceu a doação oculta”, afirma Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.
A doação indireta não é ilegal, mas é alvo de críticas. Na prestação de contas disponível no site do TSE, é possível pesquisar quem são os doadores do comitê, mas não exatamente quais dessas quantias recebidas foram repassadas nem quais candidatos dos municípios as receberam.
“O problema está em saber qual é esse caminho do dinheiro”, afirma o juiz eleitoral Márlon Reis, primeiro do país a usar a Lei de Acesso para obrigar candidatos de sua comarca, no Maranhão, a prestar contas mais completas antes das eleições.
Para o juiz, as empresas preferem doar aos comitês e partidos para não ligar seus nomes diretamente aos candidatos que apoiam.
“A própria doação das empresas não deveria ser admitida, só serve para obscurecer a doação. Torna mais difícil o controle”, diz Márlon. “Os partidos não estão interessados nessa transparência.”
Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, uma das possibilidades existentes hoje é a empresa fazer uma doação para um diretório estadual, que faz uma doação ao municipal, que repassa o dinheiro para diversos candidatos a vereador. “O comitê não é obrigado a carimbar”, afirma.
“Fica completamente impossível seguir o caminho depois. Para vereador é impossível”, complementa Márlon, um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e também um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. “As eleições deste ano estão mais transparentes, mas as empresas continuam usando essa estratégia.”
Na avaliação do ex-ministro Torquato Jardim, as doações indiretas muitas vezes podem ser um "investimento".
“As doações são feitas particularmente por pessoas jurídicas, por grandes empreiteiras, que fazem grandes doações durante a campanha, obedecendo ao limite da lei. Porém, o que há, na verdade, é um investimento. Se o candidato ganhar a eleição, o doador ganha contratos", afirma o ex-ministro.
"Os amadores procuram as prestações de contas perante a Justiça Eleitoral. Os profissionais procuram saber dos contratos que vêm depois da posse”, complementa o jurista.
AvançoSegundo os especialistas, no entanto, houve avanço. Isso porque, nas últimas eleições, nem sequer era possível saber quem eram os doadores dos comitês. “Essa é uma alteração substancial e clarificadora do que acontecia”, explica Rollo.
“Na eleição de 2010, o partido recebia o dinheiro, usava para pagar luz, conta, aluguel e doava para candidato. Agora é obrigado a separar. O partido é obrigado a abrir um CNPJ específico para a campanha.”
“Essa mudança serviu para mostrar a gravidade do problema", completa o juiz Márlon.
"Até as eleições passadas, as prestações de contas preliminares eram ignoradas por todos. Não havia debate prévio, essa é uma indagação desta eleição. Agora a sociedade acordou sobre saber em quem votar”, conclui.
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