15 instituições são alvo da investigação, além de 30 pessoas físicas.
Cade irá apurar atuação de bancos em negociações envolvendo moedas.
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quinta-feira (1) que abriu processo administrativo para investigar suposto cartel na manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras.
Segundo comunicado do Cade, as instituições investigadas são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas.
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A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral decidirá pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
Segundo o Cade, as práticas anticompetitivas "teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013".
Segundo o Cade, "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes". Ainda segundo o comunicado, os investigados teriam feito um cartel para fixar níveis de preços; coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
Também será apurada a manipulação de índices de referência de mercado de câmbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu. Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente.
Origem da investigação
A ação do Cade ocorre após investigações nos Estados Unidos e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas.
A ação do Cade ocorre após investigações nos Estados Unidos e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas.
Segundo o Cade, a investigação teve início a partir de um acordo de leniência, celebrado com a Superintendência-Geral do órgão e o Ministério Público Federal, no qual um participante do suposto esquema denunciou o cartel e se comprometeu a colaborar com as autoridades naa investigações em troca da extinção ou redução da pena.
"Foram encontrados indícios adicionais de práticas anticompetitivas de compartilhamento de informações comercialmente sensíveis sobre o mercado de câmbio, como informações sobre negociações, contratos e preços futuros; ordens de clientes; estratégias e objetivos de negociação; posições confidenciais em operações e ordens específicas; e o montante de operações realizadas (fluxos de entrada e saída)", informa o Cade.
O suposto esquema teria comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas participantes, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio.
Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20% do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo administrativo. No caso de pessoas físicas, as multas variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões, informa a agência Reuters.
fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/07/cade-investiga-bancos-por-suposto-cartel-em-manipulacao-de-cambio.html
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