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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Governo libera R$ 419 milhões para Unidades Básicas de Saúde


Verba faz parte do PAC 2 e foi divulgada no Diário Oficial da União.
Serão destinados para obras de 805 postos de saúde em 171 municípios.

Do G1, em São Paulo
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O governo federal anunciou a liberação de R$ 419 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A liberação da verba foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
O montante, que faz parte do programa PAC 2, será destinado para as obras de 805 unidades em 171 municípios de 23 estados. Além do Distrito Federal, as unidades da federação que não foram contempladas foram Roraima, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Boa parte dos recursos devem ser repassados para o estado de São Paulo. Mais de R$ 71,5 milhões estão previstos para serem aplicados na construção de postos de saúde na região metropolitana da capital paulista, em municípios como Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato, além de cidades no interior, como Araraquara e Barretos, e no litoral, como Guarujá e Itanhaém.
A cidade de São Paulo terá um aporte de R$ 26,2 milhões para construir mais 34 Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a portaria publicada. Outros estados, como o Pará, também receberão quantidade significativa de recursos - R$ 34 milhões, no total.
Em Manaus, no Amazonas, a verba será de R$ 29 milhões para a construção de postos de saúde, indica a portaria. Cerca de 40 UBS de portes diferentes estão previstas no texto publicado.
A portaria assinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha entrou em vigor a partir da publicação, nesta quarta.


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sexta-feira, 5 de julho de 2013

É 'uma desgraça', diz procurador que pediu rigor sobre uso de avião da FAB


Marinus Marsicus pediu ao TCU controle sobre destino e acompanhantes.
Presidentes de Câmara e Senado teriam feito uso irregular de aeronaves.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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O procurador da República Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou ao G1 que falta controle no uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades e classificou como uma "desgraça" a ausência de regras para utilização das aeronaves.
Isso está errado [não saber quem integra a comitiva da autoridade]. Há que se ter controle de qualquer gasto público. Já pedi ao TCU para que o Comando da Aeronáutica possa controlar o deslocamento, saber quem está usando"
procurador da República Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre falta de controle de quem anda no avião da FAB
Em maio, após suspeitas de uso irregular de aviões por ministros, Marinus Marsico enviou ofício ao TCU pedindo que o tribunal recomende maior rigor sobre quem acompanha a autoridade no deslocamento e sobre o destino da viagem. Ainda não há uma posição do TCU. Nesta quinta, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto para limitar o uso de aviões da FAB por autoridades.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a devolução de R$ 9,7 mil aos cofres públicos após a divulgação de que levou parentes em avião da FAB para assistir jogo do Brasil na final da Copa das Confederações. Ele argumentou que tinha reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, usou avião da FAB para ir para Bahia, em "compromisso como presidente do Senado". Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", ele foi ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB).
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USO DE AVIÕES DA FAB POR AUTORIDADES
Quem pode solicitar avião da FAB?
Vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas
Em quais situações o avião pode ser usado?
Motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente
O que diz a lei sobre a viagem?
Apenas que a autoridade deve informar com antecedência situação da viagem (data, horário e destino) e o número de pessoas que integram a comitiva.
Quem pode andar com a autoridade no avião?
Não há regra. A assessoria da FAB informou que não há controle sobre quem anda no avião. Isso fica a cargo da autoridade.
Como é feito o controle do uso?
A autoridade não informa qual será o uso da aeronave e nem precisa fazer relatório ou prestar contas da viagem realizada. O TCU é quem avalia as contas do Comando da Aeronáutica, mas não há nenhuma regra sobre como os aviões devem ser usados.
Quais providências estão em andamento sobre uso de aviões?
O Ministério Público Federal já pediu que o Tribunal de Contas da União recomende ao Comando da Aeronáutica maior rigor sobre o deslocamento e em relação a quem usa a aeronave, mas ainda não há posição do tribunal.
Decreto de 2002, que disciplina o uso das aeronaves da Aeronáutica, autoriza o vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas a usarem aviões "por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente".
O regulamento diz que as autoridades devem apenas informar com antecedência situação da viagem (data, horário e destino) e o número de pessoas que integram a comitiva.
A assessoria de imprensa da Aeronáutica explicou que a FAB não controla quem entra na aeronave junto com as autoridades. Em caso de acidente, por exemplo, segundo a assessoria, a FAB não saberia quem são os passageiros.
Além disso, a autoridade não informa qual será o uso da aeronave e nem precisa fazer relatório ou prestar contas da viagem realizada. O TCU é quem avalia as contas do Comando da Aeronáutica, mas não há nenhuma regra sobre como os aviões devem ser usados.
Para o procurador Marinus Marsico, no caso do presidente da Câmara, como houve devolução dos valores, o MP não deve tomar nenhuma providência. Em relação ao presidente do Senado, ele afirmou que fará uma análise mais detalhada.
Ele afirmou que a falta de regras prejudica a atuação do MP. "É uma desgraça mesmo. A norma abre um monte de possibilidades. Existe na norma possibilidade de irem para residência permanente. Não há critério sobre o que é parcimônia ou não no uso. Do ponto de vista moral, podemos comentar. Mas, do ponto de vista legal, fica complicado para o Ministério Público atuar porque as normas permitem [o uso sem critérios]", disse Marinus Marsico.
Para ele, seria necessário um detalhamento das regras por parte da Presidência para não "ficar no critério subjetivo" o uso dos aviões.
O procurador classifica como "erro" a falta de controle de quem viaja com as autoridades. "Isso está errado. Há que se ter controle de qualquer gasto público. Já pedi ao TCU para que o Comando da Aeronáutica possa controlar o deslocamento, saber quem está usando."

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Governo federal cortará até R$ 15 bilhões em despesas, diz Mantega


Medida foi antecipada pelo ministro, em entrevista ao Bom Dia Brasil.
Objetivo é cumprir a meta de economia para o pagamento de juros.

Do G1, em São Paulo
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 A pressão das ruas fez o governo federal rever as contas e cortar despesas. Na próxima semana, serão anunciados cortes de até R$ 15 bilhões, segundo antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Bom Dia Brasil.
"O corte será em gastos de custeio, não haverá corte de investimentos", disse. Não haverá cortes em programas sociais.

Esses cortes de despesas têm como objetivo cumprir a meta de economia para o pagamento de juros – chamado superávit primário - e  compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos feita ao longo do ano. O corte tem sido defendido pela oposição e para aliados.
Guido Mantega afirmou que o enxugamento não deverá afetar os investimentos. Aliados do governo também propuseram reduzir o número de ministérios. Porém, Mantega disse que o ministério não está estudando isso e que a responsabilidade é da Presidência da República
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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Pintor ganha 58 milhões de dólares na Justiça após perder parte do crânio em briga


Antonio Lopez Chaj perdeu parte do crânio
Antonio Lopez Chaj perdeu parte do crânio Foto: Nick Ut / AP
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Um pintor de paredes foi indenizado em 58 milhões de dólares (R$ 129,8 milhões) nos Estados Unidos, depois de ter perdido parte do crânio em uma briga de bar. Antonio Lopez Chaj, de 43 anos, não consegue mais falar e ganhou na Justiça um processo contra uma empresa de segurança.
Chaj apareceu em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, acompanhado de parentes e dos advogados, para explicar o caso. Quando ele retirou o boné, foi possível ouvir comentários surpresos, segundo a reportagem da agência de notícias Associated Press. Esta é a maior indenização já concedida a alguém na Califórnia por danos físicos, de acordo com os advogados.
- O crânio dele é como uma torta, com 25% cortada - comparou o advogado, Federico Sayre.
Antonio Lopez Chaj recebe ajuda do sobrinho e do irmão
Antonio Lopez Chaj recebe ajuda do sobrinho e do irmão Foto: Nick Ut / AP
Antonio Lopez Chaj foi ferido em 2010, quando tentou separar uma briga entre um barman e um segurança, que atacavam dois sobrinhos dele. Segundo os advogados, o segurança, “destreinado”, atacou Chaj com um bastão, chutou a cabeça dele diversas vezes e a bateu contra o chão mais quatro vezes, mesmo quando ele já estava inconsciente.
- Foi um espancamento brutal e horrível de um cara que não deveria estar trabalhando ali - frisou Sayre.
O segurança funcionário da empresa processada, identificado como Emerson Quintanilha, desapareceu sem deixar rastro. O barman também não foi encontrado pela Justiça americana para responder pela agressão.
- Eu acho que ele ficou louco, perdeu a cabeça - disse o advogado, em relação a Quintanilha.
Chaj estava em um bar, depois do trabalho, com os dois sobrinhos e o irmão. Todos pintores de parede. Um dos sobrinhos se envolveu em uma briga com o barman. Em seguida, o segurança começou a agredir as outras pessoas do grupo. Ele contou aos advogados que gritou "pare de bater nos meus sobrinhos". Depois, perdeu a consciência com a pancada.
- Ele não pode falar e precisa de cuidado 24 horas por dia - frisou o advogado.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/mundo/pintor-ganha-58-milhoes-de-dolares-na-justica-apos-perder-parte-do-cranio-em-briga-8883733.html#ixzz2XyusERUn
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Senado aprova exigência de ficha limpa para servidor público


PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado.
Proposta ainda precisa de duas votações na Câmara para entrar em vigor.

Felipe NériDo G1, em Brasília
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para o serviço público. A proposta impede que brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade sejam nomeados para cargo público efetivo (preenchido por concurso) ou exerçam cargo em comissão e função de confiança (ocupado por indicação).
No primeiro turno, a proposta foi aprovada com 61 votos a favor; e no segundo, com 54 votos favoráveis. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
A Lei da Ficha Limpa, de 2010, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos). Com a PEC, a mesma norma passa a valer para quem foi aprovado em concurso público e como requisito para quem vai ocupar cargo comissionado ou função de confiança em órgão público da administração pública direta e indireta, em qualquer poder da União, dos estados, municípios ou do Distrito Federal.
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Para ser aprovada, a PEC precisava dos votos de, no mínimo, três quintos dos senadores (49, do total de 81), mesma proporção necessária na Câmara. No Senado, foi aprovado um texto substitutivo (com alterações ao original) que inclui um projeto de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) e outro do senador Pedro Taques (PDT-MT).
Os dois textos tratam do mesmo tema, mas o de Cavalcanti estende a exigência de ficha limpa para os casos de nomeação de cargo efetivo. Já o projeto de Taques propôs a validade da restrição somente para cargos comissionados e função de confiança.

“A importância dessa PEC é a a defesa da moralidade, da probidade, da honestidade cívica, do dever fundamental de ser honesto. Se você buscar as grandes operações da Polícia Federal, o servidor público de carreira não é mais o investigado, mas sim o comissionado e a função de confiança”, disse Pedro Taques, ao defender a sua proposta.
A PEC foi incluída na pauta do plenário desta terça após aprovação, na semana passada, de requerimento para ser votada com urgência. A matéria está entre os projetos considerados prioritários pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciados como resposta às manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.

“Não podemos dizer que não foi [colocado em pauta] na onda das manifestações. As manifestações fazem com que surja no Senado e na Câmara a chamada vontade política”, declarou Taques.

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Senado aprova projeto que destina royalties para educação e saúde


Senadores aprovaram texto alternativo à proposta da Câmara.
Como houve modificação, texto voltará para apreciação dos deputados.

Do G1, em Brasília
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O Senado aprovou na noite desta terça (2), por meio de votação simbólica, um texto alternativo, de autoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto aprovado no último dia 26 pela Câmara e por isso retornará para análise dos deputados.
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O substitutivo de Braga alterou em vários pontos a proposta aprovada na Câmara, mas manteve a repartição aprovada pelos deputados – 75% para a educação e 25% para a saúde. A intenção inicial do governo era destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
O texto aprovado no Senado garante que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados à áreas de educação (75%) e saúde (25%). Essa regra, no entanto, valerá somente para os royalties que cabem à União. Nesses contratos, estados e municípios ficam liberados para gastar em outras áreas.
De acordo com Eduardo Braga, essa regra deverá evitar a "judicialização" da nova distribuição porque, segundo ele, permite que grandes estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, tenham mais liberdade para aplicar os recursos.

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terça-feira, 2 de julho de 2013

Equipe da TV TEM flagra acidente durante protesto em Jundiaí, SP


Acidente aconteceu na noite desta segunda-feira, na rodovia Anhanguera.
Quatro pessoas ficaram feridas durante tentativa de fechar a pista.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí
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A equipe de reportagem da TV TEM flagrou o momento em que manifestantes se envolveram em um acidente na rodovia Anhanguera, em Jundiaí (SP). A ocorrência foi na noite desta segunda-feira (1º), na altura do km 58, e deixou quatro pessoas feridas.
O acidente aconteceu quando cerca de 30 manifestantes se arriscaram ao tentar interditar uma das pistas, sentido capital-interior. O motorista de um caminhão guincho parou ao ver os manifestantes, mas uma carreta que seguia atrás não conseguiu frear e acabou batendo na traseira do veículo, que foi empurrado para cima dos participantes.
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A equipe de reportagem conversou com o motorista da carreta, que não quis se identificar. "Se eu saísse pela direita, eu atropelava 'meio mundo' que estava fazendo manifestação", explica o caminhoneiro.
De acordo com a concessionária que administra a rodovia, duas pessoas tiveram ferimentos leves e outras duas têm o estado de saúde moderado. Após o acidente, os manifestantes se dispersaram. Uma faixa e o acostamento da pista foram interditados para atendimento das vítimas e retirada dos veículos.
O capitão da Polícia Militar Rodoviária, Daniel de Oliveira, viu as imagens do acidente e ficou surpreso com o que aconteceu. "Nós orientamos sempre que os manifestantes entrem em contato com a Polícia Militar, no sentido de conseguirmos a segurança dos manifestantes, para que não ocorra o que aconteceu hoje", conclui o policial.
Manifestantes acabaram sendo atingidos por veículos ao tentarem bloquear o tráfego na rodovia Anhanguera, em Jundiaí (Foto: Reprodução/TV Tem)Equipe da TV TEM registrou o momento do acidente na rodovia Anhanguera (Foto: Reprodução/TV TEM)
fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/07/equipe-de-reportagem-da-tv-tem-flagra-acidente-em-protesto-de-jundiai.html
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