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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Alckmin vai extinguir secretaria para cobrir redução de tarifas


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BRUNO BODHOSSIAN
DO PAINEL
DANIELA LINA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
País em protestoO governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai anunciar hoje a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a unificação de ao menos três fundações e a fusão de empresas públicas para cortar despesas do Estado.
O pacote resultará em uma economia de R$ 127 milhões este ano e de R$ 226 milhões em 2014. O valor será suficiente para cobrir a perda de receita provocada pela revogação do reajuste das passagens de metrô e trem estimada em R$ 210 milhões por ano.
A decisão de cortar gastos de manutenção da máquina administrativa foi tomada para dar fim às críticas que vinha sofrendo -inclusive dentro de seu partido- por ter dito que teria que cortar investimentos para dar conta da despesa extra gerada pelo fim do aumento das tarifas.
Jeff Dias/Divulgaçao
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), em evento de sua gestão no Palacio dos Bandeirantes
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), em evento de sua gestão no Palacio dos Bandeirantes
As funções da secretaria extinta serão incorporadas por outros órgãos do governo, como a Casa Civil e a Secretaria de Planejamento. A pasta de Desenvolvimento Metropolitano tinha orçamento de R$ 145 milhões previsto para este ano. Não há confirmação sobre demissão de servidores.
O governo também vai unificar as atividades de fundações como a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), que prestam serviço de auditoria, consultoria, formação e pesquisa.
Na noite de ontem o governador ainda estudava ampliar o número de fundações e empresas que poderiam ser alvo dos cortes.
O tucano também anunciará a venda de bens do governo, como veículos da frota oficial, a redução do número de servidores comissionados e o corte de verbas para viagens e diárias.
Para cobrir o gasto provocado pela redução da tarifa, o Palácio dos Bandeirantes cogitou inicialmente realocar recursos disponíveis que não seriam gastos em 2013, porque eram originalmente destinados a projetos que estão atrasados. Depois decidiu ampliar a medida.
No início dessa semana ele encomendou à Secretaria de Planejamento um estudo detalhado de todas as áreas que pudessem ser alvo de cortes nas mais diversas pastas.
Ontem, secretários do chamado "núcleo político" do governador foram informados dos cortes e de que o já lançado programa para conter gastos de luz, água e telefone em todas as secretarias do Estado será ampliado.
Haverá ainda um pente fino nas consultorias contratadas pelo governo. A ideia é que o corpo de servidores assuma parte desse trabalho.

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Brasil deveria gastar 20% do PIB em educação para alcançar países ricos

Sílvio Guedes Crespo
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Hoje o país debate a possibilidade de investir 10% do PIB (produto interno bruto) na educação.
É bom que se diga que nenhuma nação desenvolvida destina uma fatia tão grande do seu PIB a essa área. No entanto, se o Brasil quisesse se igualar aos países ricos em termos de gastos por aluno, deveria mais que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Vale acrescentar que, como proporção do PIB, o Brasil foi um dos países que mais elevaram gastos com educação na década de 2000. Ou seja, melhorou, mas continua longe do ideal; ou vice-versa.
Como calcular
Para entender esse cálculo é preciso tirar da cabeça um erro muito comum, que já vi cometido inclusive por um professor de economia da USP durante uma exposição a jornalistas. Ele disse que o Brasil investe o mesmo que a Suíça em educação pública (5,65% do PIB aqui, contra 5,56% lá), e que isso mostra que não é por falta de dinheiro, e sim por má gestão, que não temos um sistema de ensino e pesquisa comparável ao deles.
O raciocínio está errado. Existem muitas formas de provar que nosso dinheiro público é mal gasto; esta não é uma delas.
Nós investimos, de fato, praticamente o mesmo percentual do PIB que a Suíça em educação. O problema é que, no Brasil, o PIB por habitante é de apenas US$ 11.216, enquanto na Suíça é de US$ 43.156. Portanto, 5,65% do PIB brasileiro equivale a meros US$ 628 por pessoa. Já os 5,56% do PIB suíço correspondem a nada menos que US$ 2.399 por habitante, quase quatro vezes mais.
E não é só isso. No Brasil, 51% da população tem até 30 anos; na Suíça, a proporção é de apenas 35%. Temos, portanto, aqui, muito mais pessoas em idade escolar.
Dessa forma, o gasto do setor público brasileiro por aluno é de US$ 3.067 no Brasil e de US$ 14.922 na Suíça, segundo os dados da OCDE.

No gráfico acima, os dados referentes aos países com asterisco incluem somente as despesas públicas; os demais abrangem gastos estatais e privados.
Tirando a média simples dos países ricos com dados comparáveis (Suíça, Itália, Portugal e Irlanda), o investimento público em educação por aluno é de US$ 10.576 por ano, 3,5 vezes mais do que no Brasil.
Isso quer dizer que, se tivéssemos um nível de eficiência de gestão dos gastos públicos igual ao desses países, ainda precisaríamos mais que triplicar a verba da educação para nos igualarmos a eles.
Ou melhor, para começarmos a caminhar na direção deles. No Brasil, gastaríamos boa parte desse dinheiro com construção e reforma de escolas. Nesses países, onde a população cresce em ritmo menor e a infraestrutura educacional já é melhor, a verba para a educação pode ser aplicada para aperfeiçoar o que já está funcionando.
Aumento de gastos
Voltando a uma afirmação feita no início deste texto, de que o Brasil está entre os países que mais aumentaram os investimentos em educação, como proporção do PIB.
Segundo a OCDE, o Brasil destinava 3,45% do seu PIB a essa área segmento em 2000. Em 2010, chegou a 5,65%, uma alta de 2,2 pontos percentuais. Nenhum dos outros 28 países analisados teve um aumento similar.  O que chegou mais perto foi a Irlanda (alta de 2 pontos percentuais).
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Polícia Federal procura deputado Donadon para efetuar prisão


PF recebeu mandado da Justiça para prender o parlamentar.
Câmara também procura Donadon para notificá-lo sobre processo.

Maria Angélica OliveiraDo G1, em Brasília
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A Polícia Federal iniciou a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal na quarta. A busca da PF começou após o órgão receber o mandado da Justiça que ordena a prisão.
Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade. Nesta quarta o STF julgou os recursos e decidiu que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso.
saiba mais
A Câmara dos Deputados também tenta encontrar Donadon desde a quarta-feira, sem sucesso. A Casa quer notificar o deputado sobre processo de cassação aberto contra ele na Comissão de COnstituição e Justiça. O processo na CCJ foi aberto após o Supremo Tribunal Federal ter determinado a prisão de Donadon.
Nesta quinta e na quarta, dia de abertura do processo, a Donadon não foi encontrado para a notificação. Segundo o relator do caso na comissão, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), sexta-feira será feita uma última tentativa de notificá-lo.
“A secretaria da CCJ já deixou avisado que amanhã as 10h estarão lá no gabinete para consolidar o fato de que ele foi procurado três vezes e não foi localizado”, explicou.
Passada a tentativa, a Câmara poderá publicar a notificação e então passa a ser contado um prazo de cinco sessões da CCJ para a defesa do parlamentar. Zveiter apresentará um relatório e os deputados votarão se Donadon continua como deputado ou se perderá o mandato. Se a CCJ votar pela cassação, o caso ainda vai para o plenário da Casa.
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IPI de móveis e linha branca subirá menos que o previsto, diz Mantega


Alíquotas serão elevadas em relação ao patamar atual, informou ele.
Mas ficarão abaixo da alíquota 'normal'; ministro espera preço estável.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
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IPI 27.06 (Foto: Editoria de Arte/G1)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (27) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, terá alta abaixo da prevista em julho.
A previsão, anunciada em dezembro, era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima segunda-feira. O governo, no entanto, vai "fatiar" essa alta, com uma elevação menor do IPI até setembro.
"A partir de setembro, vamos ver. A ideia é a recomposição das alíquotas [para o patamar normal]. Podemos calibrar o tempo disso dependendo da arrecadação, da inflação e das vendas do setor. Por enquanto, está definido que está alíquota vale para setembro. Provavelmente, em setembro vamos elevá-la para o patamar normal", disse Mantega.
Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano.
IPI da linha branca
Para fogões, por exemplo, a alíquota de IPI, que estava em zero no ano passado, subiu para 2% em fevereiro e a programação é que ela avançaria para 4% a partir de julho deste ano, ou seja, já na próxima segunda-feira (1). Neste caso, porém, ela subirá para 3% entre julho e setembro deste ano.
 No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo informou o ministro da Fazenda, ela será elevada para 8,5% até setembro deste ano.
Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passaria para 10%. Entretanto, a alíquota subirá para 4,5% até setembro deste ano.
Móveis
No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro e a previsão é que subiria, no cronograma original, para 5% a partir de julho. Entretanto, Mantega informou que ela avançará para 3% entre julho e setembro.
Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota do IPI estava em zero até o fim de janeiro, subindo para 2,5% em fevereiro e a programação original é de que avançaria para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo anunciou o ministro Mantega, ela subirá para 3% entre julho e setembro.
saiba mais
Para luminárias e lustres, a alíquota estava em 5% até o fim de janeiro, subindo para 7,5% desde fevereiro e, a partir de julho, a previsão é de que voltaria para a alíquota normal de 15%. Neste caso, porém, a alíquota avançará para 10%, informou o Ministério da Fazenda, até setembro de 2013.
No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10% até junho, e passará para 15% entre julho e setembro deste ano.
Preços ao consumidor
Guido Mantega, que conversou na manhã desta quinta-feira com representantes do varejo, informou que a ideia é que não haja aumentos de preços para os consumidores.
"Eu conversei com o setor. Trocamos ideia sobre o impacto destas medidas e a conversa evoluiu no sentido de que [o setor] vai procurar absorver este aumento de tarifas para que o preço [ao consumidor] não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para acomodar estas alíquotas para não prejudicar as vendas", declarou Mantega.
Ele disse ainda que o setor se queixou de aumentos de custos de insumos, como aço e madeira, e informou que ficou de estudar como impedir que ocorra um aumento nos preços dos componentes para a produção e para o preço ao consumidor final.
Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro, em relação ao patamar de receitas esperado sem o aumento das alíquotas. Mantega tem reiterado que a meta ajustada de economia para pagar juros (superávit primário) de 2,3% do PIB neste ano, ou R$ 110,9 bilhões, será atingida.

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Após 6 horas de reunião com Dilma, base diz que apoiará plebiscito


Líderes aliados descartaram referendo, consulta defendida pela oposição.
Renan Calheiros defendeu que novas regras possam valer em 2014.

Priscilla Mendes e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa.
Dilma Rousseff e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR)
Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
“O tema da reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a importância de uma consulta popular, e quando confrontada a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos unidade em torno de um plebiscito”, disse o petista.
ENTENDA O PLEBISCITO E A REFORMA POLÍTICA
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei. Leia mais
A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. Leia mais
 O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também é uma consulta popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Líderes do PMDB, PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa concedida após a reunião e reforçaram que vão defender a ideia de consulta popular por meio de plebiscito. “Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará na forma de plebiscito. O tempo que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão que vamos levar à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos aliados também vão se esforçar para aprovar medidas no Congresso que melhorem os serviços públicos, como saúde, educação e transportes. “Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento de fazer de tudo por essa mobilização nacional para melhorar os serviços públicos. Sobre o plebiscito, o que é importante destacar é que todos os líderes da base aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de plebiscito”, disse.
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a reforma política ouvindo população por plebiscito e não referendo. “Quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito. O referendo só cabe para algo que já existe.”
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A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a “unidade” dos partidos em torno das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff para responder às manifestações. “Acho que há um sentimento muito claro que vem das ruas. Estamos nos articulando para, no menor prazo possível, dar resposta concreta para aquilo que as ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo dia de reuniões e debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”

Senadores da base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que caberá à Casa legislativa ajustar as perguntas da consulta popular. Braga informou haver unanimidade entre os líderes sobre o procedimento do plebiscito e que os parlamentares farão amplo debate sobre as propostas.
“Esse balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência, obviamente, do Senado. Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação dos partidos políticos, da Presidência da República, das lideranças do Senado, para que nós possamos encaminhar um balizamento absolutamente tranquilo para que a população possa de forma democrática se manifestar em torno desse plebiscito”, declarou.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o plebiscito será mesmo possível contornar a regra que obriga as mudanças no processo eleitoral só valerem se forem aprovadas com ao menos 12 meses de antecedência. Assim, mesmo que a reforma seja aprovada depois de outubro, para Renan, é possível que as regras já valham para 2014.
“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.

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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Cadeirante se revolta e constrói rampa de acesso a órgão público de MT


Deficiente físico é morador da cidade de Juína e se disse cansado do descaso.
Prefeito disse que tomará providências e pediu desculpa aos cadeirantes.

Kelly MartinsDo G1 MT
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Cadeirante mora na cidade há 31 anos e ficou paraplégico há 8 anos (Foto: site Metropolitana FM)Cadeirante mora na cidade há 31 anos e ficou paraplégico após levar um tiro (Foto: Marcelo Guedes/site Metropolitana FM)
Indignado com a falta de acessibilidade em Juína, cidade a 737 km de Cuiabá, o deficiente físico Samuel Nobile de Oliveira, de 41 anos, decidiu construir por conta própria uma rampa de acesso ao prédio da secretaria municipal de Saúde. Com um balde cheio de massa de cimento, que levou de casa, algumas madeiras e pedras, o morador foi para a frente do órgão, na tarde de segunda-feira (24), e declarou que não quer mais sofrer constrangimentos. “Não aguento mais passar por isso e estou cansado de esperar pelo poder público. Por isso tomei a iniciativa e não quero mais esperar”, disse.
saiba mais
Samuel mora no município há 31 anos, no Bairro Módulo 4, e ficou paraplégico após ser atingido por um tiro, em 2006. Desde então, se viu preso à cadeira de rodas e ressalta que encontra dificuldades diárias pela falta de acessibilidade juntamente com outros amigos cadeirantes. Ele conta que precisa ir constantemente à secretaria de Saúde por conta de documentos que necessita para fazer tratamento médico em Brasília (DF).
O cadeirante relatou ainda a situação que passa ao ir no posto de saúde do bairro. “Somos atendidos pelos médicos do lado de fora, na rua, porque não têm rampa de acesso. É muita humilhação não sermos tratados como pessoas comuns”, desabafou.
Ao G1, o prefeito Hermes Bergamim disse que já está tomando providências quanto à falta de acessibilidade e garantiu que providenciará melhorias para os deficientes físicos. Também considerou a atitude do morador importante e pediu desculpas pelos constrangimentos que os cadeirantes da cidade têm sofrido. “Estamos colocando a casa em ordem nesses seis meses de gestão. Peço desculpas a todos os deficientes físicos pelas situações e constrangimentos. Vamos tomar as devidas providências na cidade para que isso não ocorra mais”, afirmou.


fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/06/cadeirante-se-revolta-e-constroi-rampa-de-acesso-orgao-publico-de-mt.html
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